Nova Métrica
1. Informações Prioritárias 
1.1. Possui sítio oficial próprio na internet?
Sim Cehop
1.2. Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?
1.3. O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?
Sim
1.4. O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?
Sim
2. Informações Institucionais
2.1. Divulga a sua estrutura organizacional?
2.2. Divulga competências e/ou atribuições?
2.3. Identifica o nome dos responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?
2.4. Divulga os endereços e telefones da entidade e e-mails institucionais?
Sim Telefones e e-mais – Cehop
2.5. Divulga o horário de atendimento?
2.6. Divulga os atos normativos próprios?
Resoluções de Diretoria – Cehop
2.7. Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?
Sim Perguntas Frequentes – Cehop
2.8. Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?
Sim – 
2.9. Inclui botão do Radar no site institucional ?
Sim
3. Receita
3.1. Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?
3.2. Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie, desdobramento)?
Sim
3.3. Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?
4. Despesa
4.1. Divulga as despesas da entidade, detalhando sua execução (empenho, liquidação e pagamento) e identificando sua classificação orçamentária (unidade orçamentária, a função, a subfunção, categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação, elemento de despesa e a fonte dos recursos)?
Sim Empenhos, Liquidações e Pagamentos – Cehop
4.2. Divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade, detalhando o beneficiário do pagamento, o bem fornecido ou serviço prestado e o procedimento licitatório originário?
Sim Empenhos, Liquidações e Pagamentos – Cehop
4.3. Precatórios *
5. Convênios e Transferências
5.1. Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da origem (órgão repassador/concedente) e data do repasse ?
5.2. Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e a data do repasse?
5.3 Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?
Assessoria Jurídica (Termos de Cooperação)
6. Recursos humanos
6.1. Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/Membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do cargo/função?
Sim Folha de Pagamento (Detalhada) – Cehop
Folha de Pagamento (Quitação) – Cehop
6.2. Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?
Sim Folha de Pagamento (Detalhada) – Cehop
6.3 Divulga a lista de seus estagiários?
Sim Relação de Estagiários – Cehop
6.4. Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão a instituição, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?
Sim Funcionários Terceirizados – Cehop
6.5. Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?
Sim Concursos
6.6. Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição: vagas efetivamente preenchidas, lista de aprovados com as classificações, fila de espera/cadastro reserva e validade?
Sim Concursos
7. Diárias
7.1. Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?
Sim
Intraestadual (Dentro do Estado)
Interestaduais (Fora do Estado)
Internacionais (Fora do País)
7.2. Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?
Sim
8. Licitações
8.1. Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, valor estimado/homologado e a situação?
8.2. Divulga a íntegra dos editais de licitação?
Sim
8.3. Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?
Sim
8.4. Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?
Sim Inexigibilidade de Licitação – Cehop
Sim Dispensa de Licitações – Cehop
8.5. Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?
Sim
8.6. Divulga o plano de contratações anual (art. 12,VII, da Lei n. 14.133)?
Sim Plano de Contratação Anual– Cehop
8.7. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder/órgão)?
Discutir com o TCE
9. Contratos
9.1. Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?
Sim ComprasNet.SE | Governo de Sergipe
9.2. Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?
Sim ComprasNet.SE | Governo de Sergipe
9.3. Divulga a relação/lista dos Fiscais dos contratos vigentes e encerrados?
9.4. Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?
10. Obras
10.1. Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão?
Sim Obras – Cehop
10.2. Divulga os quantitativos e os preços unitários e totais contratados?
Virgílio
10.3. Divulga os quantitativos executados e os preços praticados?
Virgílio
10.4. Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
Virgílio
11. Planejamento e Prestação de Contas
11.1. Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?
Sim Balanços – Cehop
11.2. Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?
Sim Balanços – Cehop
11.3. Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?
11.4. Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?
Discutir com o TCE
11.5. Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?
Discutir com o TCE
11.6. Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?
Discutir com o TCE
11.7. Divulga os objetivos estratégicos da instituição e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente)?
Sim Objetivos Estratégicos e Indicadores
11.8. Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?
Sim Plano Plurianual
11.9. Divulga a Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?
Sim LDO
11.10. Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?
Sim LOA
12. SIC
12.1. Indica a unidade/setor responsável pelo SIC?
Sim SE-Ouv – Cehop
12.2. Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?
Sim SE-Ouv – Cehop
12.3. Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (eSIC)?
Sim e-SIC – Acesso à Informação (lai.se.gov.br)
12.4. A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?
Sim e-SIC – Acesso à Informação (lai.se.gov.br)
12.5. Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?
Sim
12.6. Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?
Decreto
12.7. Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?
Sim e-SIC – Acesso à Informação (lai.se.gov.br)
12.8. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?
Decreto 30.947/2017 (Regulamentação da Lei 12.527/2011)
12.9. Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?
13. Acessibilidade
13.1. O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?
Artur e Virgílio
13.2. O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?
Sim
13.3. O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?
Sim
13.4. O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?
Sim
13.5. Contém mapa do site institucional?
14. Ouvidoria
14.1. Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento)?
Sim SE-Ouv – Cehop
14.2. Divulga Carta de Serviços ao Usuário?
Sim Emissão de Boletos – Cehop
Transferência de Imóveis – Cehop
Cadastro de Fornecedores – Cehop
14.3. Há canal eletrônico de acesso/interação com o Poder ou órgão (Ouvidoria e/ou Fale Conosco)?
Sim SE-Ouv – Cehop
15. LGPD e Governo Digital
15.1. Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)?
Sim Política de Privacidade – Cehop
15.2. Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?
Sim Política de Privacidade – Cehop
15.3. Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?
Sim Política de Privacidade – Cehop
15.4. Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?
Virgílio e Artur
15.5. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?
Virgílio e Artur
15.6. Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?
Virgílio e Artur
16. Renúncia de Receita
16.1. Identifica as espécies de desonerações concedidas, informando, quando aplicável, sobre os requisitos necessários para acesso a cada uma delas e o procedimento previsto para as respectivas concessões?
16.2. Divulga os dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF?
16.3. Divulga informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência?
16.4. Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo?
17. Emendas Parlamentares
17.1. Identifica as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo?
17.2. Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC n. 105 nos demonstrativos fiscais?
18. Saúde
18.1. Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?
Não se aplica
18.2. Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?
Não se aplica
18.3. Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo?
Não se aplica
19. Educação
19.1. Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?
Não se aplica
19.2. Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?
Não se aplica