Nova Métrica

1. Informações Prioritárias ok

1.1. Possui sítio oficial próprio na internet?

Sim  Cehop

1.2. Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?

Sim Transparência – Cehop

1.3. O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?

Sim

1.4. O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?

Sim

2. Informações Institucionais ok

2.1. Divulga a sua estrutura organizacional?

Sim  Organograma – Cehop

2.2. Divulga competências e/ou atribuições?

Sim Regimento Interno – Cehop

2.3. Identifica o nome dos responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?

Sim Grupo Gestor – Cehop

2.4. Divulga os endereços e telefones da entidade e e-mails institucionais?

Sim Telefones e e-mais – Cehop

2.5. Divulga o horário de atendimento?

Sim Funcionamento – Cehop

2.6. Divulga os atos normativos próprios?

Portarias – Cehop

Resoluções de Diretoria – Cehop

2.7. Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?

Sim Perguntas Frequentes – Cehop

2.8. Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?

Sim – 

2.9. Inclui botão do Radar no site institucional ?

Sim

3. Receitaok

3.1. Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?  

Sim Receita Prevista – Cehop

Sim Receita Executada – Cehop

3.2. Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie, desdobramento)?

Sim

3.3. Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e  o valor total da dívida?

Sim Dívida Ativa – Cehop

4. Despesa ok

4.1. Divulga as despesas da entidade, detalhando sua execução (empenho, liquidação e pagamento) e identificando sua classificação orçamentária (unidade orçamentária, a função, a subfunção, categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação, elemento de despesa e a fonte dos recursos)?

Sim Empenhos, Liquidações e Pagamentos – Cehop

4.2. Divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade, detalhando o beneficiário do pagamento, o bem fornecido ou serviço prestado e o procedimento licitatório originário?

Sim Empenhos, Liquidações e Pagamentos – Cehop

4.3. Precatórios *

Sim Precatórios – Cehop

5. Convênios e Transferências

5.1. Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da origem (órgão repassador/concedente) e data do repasse ?

Sim Transferências Recebidas

5.2. Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e a data do repasse?

Sim Repasses e Convênios

5.3 Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHYAssessoria Jurídica (Termos de Cooperação)

6. Recursos humanos ok

6.1. Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/Membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do cargo/função?

Sim  Folha de Pagamento (Detalhada) – Cehop

Folha de Pagamento (Quitação) – Cehop

6.2. Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?

Sim  Folha de Pagamento (Detalhada) – Cehop

6.3 Divulga a lista de seus estagiários?

Sim  Relação de Estagiários – Cehop

6.4. Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão a instituição, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

Sim  Funcionários Terceirizados – Cehop

6.5. Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?

Sim  Concursos

6.6. Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição: vagas efetivamente preenchidas, lista de aprovados com as classificações, fila de espera/cadastro reserva e validade?

Sim  Concursos

7. Diárias  ok

7.1. Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?

Sim

Intraestadual (Dentro do Estado)

Interestaduais (Fora do Estado)

Internacionais (Fora do País)

7.2. Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

Sim

8. Licitações

8.1. Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, valor estimado/homologado e a situação?

Sim Licitações – Cehop

8.2. Divulga a íntegra dos editais de licitação?

Sim

8.3. Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

Sim

8.4. Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

Sim Inexigibilidade de Licitação – Cehop

Sim Dispensa de Licitações – Cehop

8.5. Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?

Sim

8.6. Divulga o plano de contratações anual (art. 12,VII, da Lei n. 14.133)?

Sim Plano de Contratação Anual– Cehop

8.7. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder/órgão)?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHYDiscutir com o TCE

9. Contratos  ok

9.1. Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

Sim ComprasNet.SE | Governo de Sergipe

9.2. Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

Sim ComprasNet.SE | Governo de Sergipe

9.3. Divulga a relação/lista dos Fiscais dos contratos vigentes e encerrados?

Sim  Contratos e Fiscais

9.4. Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?

Sim ComprasNet.SE | Governo de Sergipe

10. Obras

10.1. Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão?

Sim Obras – Cehop

10.2. Divulga os quantitativos e os preços unitários e totais contratados?

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10.3. Divulga os quantitativos executados e os preços praticados?

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10.4. Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHYVirgílio

11. Planejamento e Prestação de Contas

11.1. Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?

Sim Balanços – Cehop

11.2. Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?

Sim Balanços – Cehop

11.3. Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

Sim Julgamento – Cehop

11.4. Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?

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11.5. Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?

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11.6. Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?

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11.7. Divulga os objetivos estratégicos da instituição e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente)?

Sim Objetivos Estratégicos e Indicadores

11.8. Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?

Sim Plano Plurianual

11.9. Divulga a Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?

Sim LDO

11.10. Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?

Sim LOA

12. SIC

12.1. Indica a unidade/setor responsável pelo SIC?

Sim SE-Ouv – Cehop

12.2. Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?

Sim SE-Ouv – Cehop

12.3. Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e­SIC)?

Sim e-SIC – Acesso à Informação (lai.se.gov.br)

12.4. A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?

Sim e-SIC – Acesso à Informação (lai.se.gov.br)

12.5. Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?

Sim

12.6. Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHY Decreto

12.7. Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

Sim e-SIC – Acesso à Informação (lai.se.gov.br)

12.8. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHY Decreto 30.947/2017 (Regulamentação da Lei 12.527/2011)

12.9. Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

Sim Estatística eSic – Cehop

13. Acessibilidade

13.1. O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHY Artur e Virgílio

13.2. O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?

Sim

13.3. O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?

Sim

13.4. O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?

Sim

13.5. Contém mapa do site institucional?

Sim Mapa do Site – Cehop

14. Ouvidoriaok

14.1. Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento)?

Sim SE-Ouv – Cehop

14.2. Divulga Carta de Serviços ao Usuário?

Sim Emissão de Boletos – Cehop

Transferência de Imóveis – Cehop

Cadastro de Fornecedores – Cehop

14.3. Há canal eletrônico de acesso/interação com o Poder ou órgão (Ouvidoria e/ou Fale Conosco)?

Sim SE-Ouv – Cehop

15. LGPD e Governo Digital

15.1. Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)?

Sim Política de Privacidade – Cehop

15.2. Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?

Sim Política de Privacidade – Cehop

15.3. Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?

Sim Política de Privacidade – Cehop

15.4. Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHY Virgílio e Artur

15.5. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHY Virgílio e Artur

15.6. Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHY Virgílio e Artur

16. Renúncia de Receitaok

16.1. Identifica as espécies de desonerações concedidas, informando, quando aplicável, sobre os requisitos necessários para acesso a cada uma delas e o procedimento previsto para as respectivas concessões?

Sim Renuncia de Receita

16.2. Divulga os dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF?

Sim Renuncia de Receita

16.3. Divulga informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência?

Sim Renuncia de Receita

16.4. Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo?

Sim Renuncia de Receita

17. Emendas Parlamentaresok

17.1. Identifica as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo?

Sim Emendas Parlamentares

17.2. Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC n. 105 nos demonstrativos fiscais?

Sim Emendas Parlamentares

18. Saúdeok

18.1. Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?

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18.2. Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHY Não se aplica

18.3. Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHY Não se aplica

19. Educaçãook

19.1. Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?

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19.2. Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?

Point Sticker by Wave.video for iOS & Android | GIPHY Não se aplica


Página publicada em 07/06/2023 às 12h28mi. Página atualizada em em 31/07/2023 às 16h27mi.