Ato NormativoHistórico Exercício
Resolução do Conselho de Administração nº 01/2023 – Autoriza Aplicação de Aumento Salarial dos funcionários de 29/05/20232023
Resolução do Conselho de Administração nº 02/2023 – Dispõe sobre a revisão da remuneração de empregados, Funções Gratificadas e Comissões de Diretoria da CEHOP de 12/06/20232023
Resolução do Conselho de Administração nº 03/2023 – Autoriza pagamento de Gratificação Natalina aos Diretores da CEHOP de 29/05/20232023
Resolução do Conselho de Administração nº 04/2023 – Dispõe sobre a Reestruturação dos cargos da Diretoria Executiva da CEHOP de 17/07/20232023
Resolução do Conselho de Administração nº 05/2023 – Altera o artigo 102, caput do Regimento de Pessoal da CEHOP de 19/09/20232023
Resolução do Conselho de Administração nº 01/2024 – Aprova Programa de Governança em Privacidade da CEHOP de 26/01/20242024
Resolução do Conselho de Administração nº 02/2024 – Fixa critério etário para afastamento compulsório de 08/02/20242024
Resolução do Conselho de Administração nº 03/2024 – Define a alteração da nomenclatura dos setores DIROPS e GERMAN da CEHOP de 21/03/20242024
Resolução do Conselho de Administração nº 04/2024 – Fixa critério para rescisão de contrato de trabalho de 25/11/20242024
Resolução do Conselho de Administração nº 05/2024 – Autoriza reajuste de 5% de19/12/20242024
Resolução do Conselho de Administração nº 01/2025 – Alteração do Estatuto Social da CEHOP de 17/02/20252025
Resolução de Diretoria nº 01/2020 – Autoriza a transferência de alienação de área de 10/02/20202020
Resolução de Diretoria nº 04/2020 – Suspensão de gozo de Licença Especial e Férias no período da Pandemia de 28/04/20202020
Resolução de Diretoria nº 05/2020 – Suspensão de Pagamento de Gratificação de Horas Extras, Adicional Noturno, Auxílio Alimentação e Vale Transporte durante a Pandemia de 28/04/20202020
Resolução de Diretoria nº 06/2020 – Cessão de uso para a Prefeitura Municipal de Aracaju de área do Morro do Avião no bairro Santa Maria de 08/06/20202020
Resolução de Diretoria nº 08/2020 – Retorno do pagamento de Férias requeridas no período de Maio a Outubro de 2020 de 22/09/20202020
Resolução de Diretoria nº 09/2020 – Resolve retomada do gozo de Licença Prêmio de 22/09/20202020
Resolução de Diretoria nº 10/2020 – Retifica o Art.1° da Resolução n°08/2020 de 20/10/20202020
Resolução de Diretoria nº 01/2021 – Autoriza Doação ao Estado de Sergipe para Edificações de Unidades Escolares de 15/03/20212021
Resolução de Diretoria nº 03/2021 – Cria Protocolo para retorno das Atividades Presenciais de 09/09/20212021
Resolução de Diretoria nº 04/2021 – Autoriza funcionários impossibilitados de retorno as atividades presenciais de 14/09/20212021
Resolução de Diretoria nº 05/2021 – Autoriza Doação ao Estado de Sergipe para Edificações de Unidades Escolares de 24/11/20212021
Resolução de Diretoria nº 06/2021 – Autoriza Doação ao Município da Barra dos Coqueiros/SE de 30/11/20212021
Resolução de Diretoria nº 01/2022 – Autoriza Doação ao Estado de Sergipe para Edificação de Unidades Escolares de 31/01/20222022
Resolução de Diretoria nº 02/2022 – Obriga o uso de máscara facial nas dependências da CEHOP de 28/03/20222022
Resolução de Diretoria nº 03/2022 – Autoriza Doação ao Prefeitura do Município de Aracaju de 18/05/20222022
Resolução de Diretoria nº 04/2022 – Regulariza folgas decorrentes de serviços prestados ao TRE de 21/06/20222022
Resolução de Diretoria nº 05/2022 – Autoriza Doação ao Município de N. Sra. Do Socorro/SE de 29/07/20222022
Resolução de Diretoria nº 06/2022 – Autoriza Doação ao Município da Barra dos Coqueiros/SE de 29/07/20222022
Resolução de Diretoria nº 07/2022 – Torna facultativo o uso de máscara facial nas dependências da CEHOP de 13/09/20222022
Resolução de Diretoria nº 01/2023 – Autorizar alienação de 31/03/20232023
Resolução de Diretoria nº 02/2023 – Percentual Gratificação de Férias de 02/05/20232023
Resolução de Diretoria nº 03/2023 – Autoriza Doação de área para Prefeitura de Aracaju de 27/06/20232023
Resolução de Diretoria nº 04/2023 – Autoriza Doação de área ao Estado de Sergipe de 31/03/20232023
Resolução de Diretoria nº 05/2023 – Autoriza Doação de área à Prefeitura Municipal de Aracaju de 02/08/20232023
Resolução de Diretoria nº 06/2023 – Define Diretores não pertencentes ao quadro de 18/08/20232023
Resolução de Diretoria nº 07/2023 – Autoriza Doação de área à Prefeitura Municipal de Nª Sª da Glória de 27/09/20232023
Resolução de Diretoria nº 08/2023 – Autoriza Doação de área à Prefeitura Municipal de Nª Sª do Socorro de 28/09/20232023
Resolução de Diretoria nº 10/2023 – Estabelece sobre o expediente da CEHOP no final de ano de 15/12/20232023
Resolução de Diretoria nº 01/2024 – Autoriza Doação de área ao Estado de Sergipe de 26/01/20242024
Resolução de Diretoria nº 02/2024 – Altera Resolução de Diretoria n°04/2023 – Nova Redação de 05/06/20242024
Resolução de Diretoria nº 03/2024 – Regulamentação – Procedimento de Transferência/Cessão de Direitos Imobiliários de 01/07/20242024
Resolução de Diretoria nº 04/2024 – Nomear representante dos empregados perante a CIPA de 23/08/20242024
Resolução de Diretoria nº 05/2024 – Autorizar alienação mediante doação pura e simples em favor do Estado de Sergipe de 05/09/20242024
Portaria nº 038/2025 – Concede Licença Especial a Empregada CEHOP de 11/04/20252025
Portaria nº 039/2025 – Concede Licença Especial a Empregada CEHOP de 05/05/20252025
Portaria nº 040/2025 – Concede Licença Especial a Empregada CEHOP de 05/05/20252025

Publicado em: 2025-05-29 00:00. Última atualização: 2025-05-29 00:00.